Julgamento de acusado de sequestrar menina de 12 anos no RJ e levar ao MA será retomado em novembro

Eduardo da Silva Noronha é suspeito de sequestrar menina no Rio de Janeiro e levá-la ao Maranhão Montagem/g1 A Justiça do Maranhão vai retomar, em novembro...

Eduardo da Silva Noronha é suspeito de sequestrar menina no Rio de Janeiro e levá-la ao Maranhão Montagem/g1 A Justiça do Maranhão vai retomar, em novembro, o julgamento de Eduardo da Silva Noronha, de 27 anos, acusado de sequestrar uma menina de 12 anos no Rio de Janeiro e a trazer para viver com ele em uma quitinete em São Luís. O caso aconteceu em 2023 e repercutiu em todo o país. A primeira etapa do julgamento foi realizada nessa segunda-feira (29), na 8ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, em São Luís. Por se tratar de um caso que envolve um menor de idade, o julgamento do caso acontece em segredo de justiça. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Na segunda-feira, foram ouvidos as testemunhas de defesa e acusação, além de Eduardo. A segunda etapa do julgamento, previsto para novembro, deve ouvir a família da menor. Eduardo da Silva Noronha é acusado de sequestro, estupro e cárcere privado. Ele chegou a ser preso em 2023, mas foi solto e aguarda o julgamento em liberdade sem monitoramento por tornozeleira eletrônica. Relembre o caso de Eduardo da Silva e a menina de 12 anos Defesa busca absolvição Atualmente, Eduardo da Silva vive no Pará. Entre as limitações impostas pela justiça para que ele aguarde o julgamento em liberdade está a proibição de sair do país e manter contato com a vítima. A defesa dele diz que vai buscar a absolvição de todos os crimes. "Entendemos que ele não cometeu nenhum dos crimes imputados a ele, e também não houve relação sexual. Mas, vamos aguardar as perguntas que virão no julgamento, pelo Ministério Público e o juiz", afirmou o advogado Fabrício Castro, que defende Eduardo da Silva. 🔎 O Art. 217-A do Código Penal diz que é crime "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos." Nesse aspecto, atualmente há casos em que o juiz entende que o estupro de vulnerável pode ocorrer, mesmo quando não há conjunção carnal, ou há consentimento da vítima ou até mesmo relacionamento amoroso consentido. Na época, Eduardo negou que tivesse tido relação sexual com a vítima, mas confessou que a beijou. Um laudo pericial também constatou que não houve conjunção carnal entre os dois. Eduardo da Silva Noronha é o suspeito de ter levado a menina de 12 anos, do Rio, até o Maranhão Montagem/g1 Relembre o caso Uma menina de 12 anos, que estava desaparecida após ir para a escola em Septetiba, Rio de Janeiro, foi encontrada em São Luís. De acordo com a Polícia Civil, a criança veio para o Maranhão após conhecer Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, por meio do TikTok. Em depoimento, Eduardo confirmou que conheceu a menina pelo TikTok e que mantiveram contato por dois anos, até decidirem que ele a iria buscar, no Rio de Janeiro, porque os dois 'planejavam se casar' quando a menina completasse 18 anos. Eduardo foi até o Rio de Janeiro e levou a menina da porta da escola onde ela estudava em Sepetiba (RJ), até São Luís, após pedir uma corrida por aplicativo que custou R$ 4 mil, segundo a polícia. Ao todo, foram 3,1 mil quilômetros de viagem, em pelo menos dois dias dentro do automóvel. Menina que sumiu no Rio foi achada trancada em quitinete no Maranhão Enquanto Eduardo levava a menina ao Maranhão, ela foi dada como desaparecida por vários dias, no Rio de Janeiro. Somente após uma ação conjunta das polícias do Rio e de São Luís, a jovem foi encontrada no bairro Divinéia, na periferia de São Luís, e levada de volta aos familiares. Em depoimento após ser preso, Eduardo afirmou que contratou um motorista de aplicativo "por fora", sem usar um app, para fazer a viagem entre os estados. Segundo o suspeito, o motorista contratado foi encontrado após uma pesquisa na internet. O acordo para a viagem foi firmado assim que Eduardo chegou ao Rio de Janeiro. "Fiquei esperando até dar o momento certo de ir buscar ela na escola, não foi por um impulso. A gente se encontrou na frente da escola, chamei o motorista, paguei os R$ 4 mil e a gente veio de 'boa'. Ele [motorista] já era acostumado a viajar para outros estados. Eu cheguei, estava com o dinheiro em mãos, tinha entrado em contato com ele dois dias antes e pedi para ele me informar o valor. Quando eu entrei no carro, já passei para ele a metade e assim que a gente chegou até aqui [São Luís], eu passei o resto. Mas foi tudo de 'boa', a gente veio tranquilamente", disse Eduardo. Segundo a Polícia Civil, Eduardo aliciou a menina em conversas pela internet por dois anos, o que é negado pelo acusado. Em São Luís, a menina conseguiu enviar uma mensagem para irmã e isso foi um dos indícios que ajudaram a polícia a localizá-la. Criança é levada em viatura da polícia para depor Eliane Santos/g1 Rio