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Projeto Conciliação Itinerante do TJ-MA leva atendimentos jurídicos gratuitos a três cidades do MA

O projeto Conciliação Itinerante é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA). Divulgação/Ribamar...

Projeto Conciliação Itinerante do TJ-MA leva atendimentos jurídicos gratuitos a três cidades do MA
Projeto Conciliação Itinerante do TJ-MA leva atendimentos jurídicos gratuitos a três cidades do MA (Foto: Reprodução)

O projeto Conciliação Itinerante é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA). Divulgação/Ribamar Pinheiro O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai realizar, entre 6 e 10 de outubro, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante. A ação vai oferecer atendimentos jurídicos gratuitos em Timbiras, Coroatá e Peritoró, com foco na resolução de conflitos familiares e cíveis por meio do diálogo. Nos mutirões, a população poderá resolver questões que ainda não estão na Justiça, como: Divórcio consensual (acordado); Reconhecimento ou dissolução de união estável; Reconhecimento espontâneo de paternidade; Coleta de material genético para exame de DNA; Pensão alimentícia; Regulamentação de guarda; Renegociação de dívidas. Também serão atendidos casos que já tramitam na Justiça, desde que ainda haja possibilidade de acordo entre as partes. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp O projeto é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A iniciativa também integra as ações da Agenda 2030 da ONU, que defende paz, justiça e instituições eficazes. Esta edição tem apoio do programa Justiça de Todos, que também atua em Peritoró e nos povoados Pau de Estopa e Macaúba, na comarca de Coroatá. Nessas localidades, moradores poderão participar das audiências nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), com facilitadores que ajudam no cadastro das demandas e garantem a participação por videoconferência. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por formulário no site do TJ-MA. Quem não fizer inscrição antecipada também será atendido. Locais de atendimento 6/10 – Timbiras: Praça Benedito Alvim, Centro (ao lado dos Correios) 7 a 9/10 – Coroatá: Rua do Sol, Salão do Júri do Fórum de Justiça 10/10 – Peritoró: Travessa Sete de Setembro, Filipinho (Secretaria de Assistência Social) Em 15 de setembro, o Projeto Conciliação Itinerante iniciou atendimento nas cidades de Tutóia, Araioses, São Bernardo e Magalhães de Almeida. Nessas cidades também foram oferecidos atendimentos como divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas. Saiba mais no vídeo abaixo: Ônibus da conciliação do TJMA chega a quatro municípios com serviços gratuitos