Servidor público é investigado por acumular sete cargos em prefeituras do MA; ele recebe mais de R$ 15 mil por mês

Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Divulgação/TCE-MA Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-...

Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Divulgação/TCE-MA Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) identificou que o servidor Gilson Pereira Costa acumula, de forma irregular, sete cargos em prefeituras do Maranhão e recebe R$ 15.546,00 por mês. A soma das cargas horárias declaradas chega a 156 horas por semana. Após constatar a irregularidade, o MPC-MA acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para investigar o caso e adotar medidas contra possíveis prejuízos ao erário. Clique e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp A investigação aponta que o nome de Gilson Pereira Costa consta nas folhas de pagamento de sete municípios maranhenses: Amapá do Maranhão Centro Novo Godofredo Viana Junco do Maranhão Presidente Médici Santa Rita Turilândia Os cargos ocupados são variados, entre comissionados, contratados e efetivos: Chefe de Seção Administrativa (Amapá do Maranhão, 40h semanais) Assessor Administrativo (Centro Novo, sem jornada definida) Assessor Técnico I (Godofredo Viana, 40h semanais) Técnico em Informática (Junco do Maranhão, 20h semanais) Assessor Especial (Presidente Médici, 36h semanais) Agente Administrativo (Santa Rita, 20h semanais) Coordenador (Turilândia, sem jornada especificada) Ainda segundo relatório do MPC, a soma das cargas horárias declaradas chega a 156 horas por semana, quase o total de horas disponíveis em sete dias (168 horas). O documento também destaca a distância entre os municípios, que em alguns casos chega a quase 500 quilômetros, o que inviabiliza o comparecimento presencial para o cumprimento das funções. Falhas na transparência A investigação do MPC também identificou problemas na divulgação das informações pelas prefeituras. Em Amapá do Maranhão, Presidente Médici e Godofredo Viana, as folhas de pagamento estavam desatualizadas. Já em Santa Rita e Turilândia, o nome do servidor não aparecia nos registros de junho deste ano, embora constasse no sistema do TCE. Apenas Centro Novo e Junco do Maranhão apresentaram registros atualizados confirmando a presença de Gilson nas folhas de pagamento. Medidas solicitadas pelo MPC Diante das irregularidades, o Ministério Público de Contas, por meio de representação assinada pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, solicitou: Suspensão imediata dos pagamentos: até que seja comprovada a frequência do servidor nos cargos; Tomada de Contas Especial: para apurar os valores recebidos indevidamente, aplicar multas e determinar a devolução dos recursos; Notificação às prefeituras: os sete municípios envolvidos foram acionados para prestar esclarecimentos e adotar providências. A conselheira Flávia Gonzalez Leite, do TCE-MA, analisou a representação do MPC e, com base no Regimento Interno do tribunal, que prevê julgamento conjunto de processos relacionados a diferentes municípios, encaminhou o caso ao conselheiro Osmário Freire Guimarães. Ele é o relator das contas de Turilândia, cidade com a maior população entre as que contrataram o servidor. O g1 não consegiu localizar a defesa do servidor. Veja também: